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Tratado de Arbitragem
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1320

Tratado de Arbitragem

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...

A Arbitragem Internacional como Instrumento no Combate à Corrupção
  • Language: pt-BR
  • Pages: 212

A Arbitragem Internacional como Instrumento no Combate à Corrupção

  • Categories: Law

Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado aos atos de corrupção sob a perspectiva do direito privado doméstico e internacional. Além disso, explicamos a importante intersecção entre os temas arbitragem e corrupção, explorando como a arbitragem internacional – que se tornou o principal palco para disputas comerciais internacionais e disputas de investimento – pode e deve funcionar quando o litígio alberga questões relacionadas à corrupção. A partir da análise de casos práticos e de normas de direito internacional, o livro explica questões jurídicas complexas como a lei aplicável aos procedimentos arbitrais envolvendo alegações de corrupção, como deve funcionar a distribuição do ônus da prova para alegações que versam sobre o tema, qual é o comportamento esperado dos árbitros, das partes e de seus advogados quando se deparam com alegações de corrupção, dentre outros aspectos essenciais para aqueles envolvidos em disputas privadas que versam sobre o tema.

A internacionalidade da arbitragem à luz do Direito brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 243

A internacionalidade da arbitragem à luz do Direito brasileiro

  • Categories: Law

A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global, em especial no caso de litígios de natureza comercial. No Brasil, esse cenário não é diferente: no ano em que a Lei Brasileira de Arbitragem completa 25 anos, os avanços da arbitragem no Brasil são inúmeros e incontestáveis, e a jurisdição se destaca como uma das mais proeminentes na América Latina quando observado o desenvolvimento da arbitragem na região. No entanto, esses avanços abrangem tão somente a arbitragem doméstica, ou também se verificam quando analisada a arbitragem internacional? Esta obra convida o leitor a embarcar em uma jornada pelo desenvolvimento da arbitragem no Brasil e que busca, em última análise, identificar a existência e os contornos da arbitragem internacional no Brasil, suas particularidades e consequências práticas envolvendo a necessária distinção quando comparada à arbitragem doméstica.

Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8
  • Language: pt-BR
  • Pages: 316

Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 8

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-09-29
  • -
  • Publisher: AYA Editora

É com prazer que apresentamos o oitavo volume do livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este compêndio, fruto da colaboração de renomados juristas e estudiosos, aborda questões prementes e complexas que delineiam o panorama jurídico contemporâneo. Os temas abordados neste volume abrangem uma gama diversificada de assuntos, proporcionando uma visão abrangente da interseção entre direito e sociedade. O exame crítico da relação entre a liberdade de expressão e a regulação do discurso de ódio na internet, bem como as reflexões sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a preservação da democracia, fundamentam uma aná...

Transparência no processo arbitral
  • Language: pt-BR
  • Pages: 419

Transparência no processo arbitral

  • Categories: Law

O presente livro analisa, de forma abrangente e crítica, quais são as funções, os benefícios e os efeitos negativos da transparência e do sigilo no processo arbitral, bem como propõe soluções concretas para aumentar a transparência da arbitragem no Brasil. Na primeira parte da obra, a Autora apresenta os resultados de sua pesquisa com várias instituições arbitrais, que evidenciam o baixo nível de transparência da arbitragem e os seus efeitos danosos. Após discorrer sobre os benefícios e os efeitos negativos do aumento de publicidade, a Autora conclui ser possível tornar a arbitragem mais transparente e, ao mesmo tempo, preservar o sigilo desejado pelas partes. Na segunda parte da obra, de cunho propositivo, a Autora sugere como e quais medidas podem ser adotadas em prol de mais transparência, tanto em arbitragens entre particulares, como em procedimentos com a Administração Pública.

International Dispute Settlement
  • Language: en
  • Pages: 387

International Dispute Settlement

  • Categories: Law

A guide to the techniques and institutions used to solve international disputes, how they work and when they are used. This textbook looks at diplomatic (negotiation, mediation, inquiry and conciliation) and legal methods (arbitration, judicial settlement). It uses many, often topical, examples of each method in practice to place the theory of how things should work in the context of real-life situations and to help the reader understand the strengths and weaknesses of different methods when they are used. It also looks at organisations such as the International Court and the United Nations and has been fully updated to include the most recent arbitrations, developments in the WTO and the International Tribunal for the Law of the Sea, as well as case law from the International Court of Justice.

CISG and Latin America
  • Language: en
  • Pages: 245

CISG and Latin America

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016
  • -
  • Publisher: Unknown

The CISG is a well-known, modern and effective law of sales that has fanned out from Vienna to the four corners of the globe. It has been introduced into the legal system of multiple Latin American countries, some of which are global trade players. This book gives the reader a comprehensive understanding of the Latin American legal approach toward the CISG. It shows that Latin America is provided with numerous experts who are prepared to deal with and apply the CISG to international sales contracts. Their views are supplemented by studies from outside Latin America by other internationally-acclaimed CISG scholars. (Series: International Commerce and Arbitration, Vol. 21) [Subject: Commercial Law, Arbitration Law, Trade Law, Mediation Law, Latin American Law]

RSA Programs
  • Language: en
  • Pages: 28

RSA Programs

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1977
  • -
  • Publisher: Unknown

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Yale Law School and the Sixties
  • Language: en
  • Pages: 484

Yale Law School and the Sixties

  • Categories: Law

The development of the modern Yale Law School is deeply intertwined with the story of a group of students in the 1960s who worked to unlock democratic visions of law and social change that they associated with Yale's past and with the social climate in which they lived. During a charged moment in the history of the United States, activists challenged senior professors, and the resulting clash pitted young against old in a very human story. By demanding changes in admissions, curriculum, grading, and law practice, Laura Kalman argues, these students transformed Yale Law School and the future of American legal education. Inspired by Yale's legal realists of the 1930s, Yale law students between...

The SEED of GOD
  • Language: en
  • Pages: 116

The SEED of GOD

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2014-10-02
  • -
  • Publisher: Unknown

The Seed of God is a book of transformation and change, with a simple message of motivation and spirituality that excites and assists us to find ways to happiness and the realization of our dreams. A successful businessman feels a emptiness in his life in spite of his fortune. Dispirited, he returns to the neighborhood where was born in an attempt to find his roots. Instead he meets a mysterious lady who inevitably will change his life. For the first time, Renan becomes conscious of the love provided by people surrounding him. Under the old lady's guidance he takes a journey in search of his own spiritual rebirth, preparing himself to become the seed of God.The Seed of God is a sensitive journey of love and peace where no one finishes without feeling touched and renewed, where everything feels within reach.The Seed of God is a powerful book that will affect the life of all its readers. I recommend it. OG MANDINODear friend Cesar Romão, Welcome to the Club of God's gardeners, and may your seeds continue to blossom. PAULO COELHO