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Techniques in the investigative interviewing and interrogation of victims, witnesses and suspects of crime vary around the world, according to a country’s individual legal system, religion and culture. Whereas some countries have developed certain interview protocols for witnesses (such as the ABE Guidelines and the NICHD protocol when interviewing children) and the PEACE model of interviewing suspects, other countries continue to use physical coercion and other questionable tactics to elicit information. Until now, there has been very little empirical information about the overall interview and interrogation practices in non-western countries, especially the Middle and Far East. This book...
First published in 1952, the International Bibliography of the Social Sciences (anthropology, economics, political science, and sociology) is well established as a major bibliographic reference for students, researchers and librarians in the social sciences worldwide. Key features: * Authority: Rigorous standards are applied to make the IBSS the most authoritative selective bibliography ever produced. Articles and books are selected on merit by some of the world's most expert librarians and academics. * Breadth: today the IBSS covers over 2000 journals - more than any other comparable resource. The latest monograph publications are also included. * International Coverage: the IBSS reviews scholarship published in over 30 languages, including publications from Eastern Europe and the developing world. * User friendly organization: all non-English titles are word sections. Extensive author, subject and place name indexes are provided in both English and French.
Qual seria o papel do desejo na formação da sociedade punitiva? E qual seria a questão subjetiva de fundo na formação do sistema de justiça criminal? É possível ser abolicionista penal sem ser feminista? Nesta obra profundamente interdisciplinar, são costurados temas de criminologia, teoria feminista, literatura e filosofia que, mais do que responderem a estas perguntas, recolocam a questão criminal de uma outra forma, propondo questões que trazem à superfície reflexões que costumam ficar de fora do debate acadêmico. Partindo da obra Três guinéus, de Virginia Woolf, a autora Sabrina Lasevitch traça as relações entre patriarcado e guerra, em um primeiro momento; entre guer...
O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulgação do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado por diversas alterações legislativas noutros institutos. Esse espírito de aperfeiçoamento de institutos processuais ainda não abarcou satisfatoriamente o reconhecimento pessoal, fonte de, juntamente com outros meios de prova, críticas doutrinárias e jurisprudenciais, em virtude das carências que permeiam sua normatização. Por essas razões, aponta-se para a precariedade da regulamentação legal, assinalando omissões. Se conceitos como "formalidade" mostram-se aplicáveis ao reconhecime...
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emílio Medauar Ommatti, inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo penal: a prova testemunhal. A despeito de sua habitual importância na formação do convencimento judicial, a prova testemunhal carrega em si uma constante insegurança: é ela alvo de inúmeros fatores de contaminação, voluntários e involuntários, que afastam o seu resultado da correta reconstrução histórica dos fatos. Nesse cenário, a obra conduz o leitor pelos intrincados corredores da mente humana, mergulhando no complexo universo da memória, das falsas memórias e do esquecimento, bem como no interessante estudo da mentira e de sua detecção. Com respaldo no direito estrangeiro e nos achados mais recentes da Psicologia, a autora propõe aprimoramentos na produção e na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, por meio da modificação de práticas, cultura e legislação.
A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia judiciária e das Neurociências indicam que o funcionamento cerebral não ocorre de acordo com essa ideia. Assim, cumpre investigar as falhas na memória, processos naturais e adaptativos do ser humano, mas que possuem sérias implicações nas provas judiciais com base na confiabilidade da memória, isso é, o depoimento testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Busca-se, por meio das provas judiciais, uma aproximação com o que ocorreu, haja vista que uma corres...
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Este é mais um livro que resulta das pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2020/2021 que contou com pesquisadores de todo o país. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel).
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias polí...