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Tutela jurídica do corpo eletrônico
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
Direitos humanos, direitos fundamentais e o pensamento jurídico do professor Paulo Bonavides
Essa obra surge com o anseio de registrar os 45 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, homenagear as atividades até aqui desempenhadas pelo PPGD, homenagear o Professor Paulo Bonavides, e deixar como sugestão de debate os temas desenvolvidos nos textos.Para respeitar a objetividade e a isonomia, o presente livro traçou requisitos de seleção em edital e publica agora os trabalhos selecionados por critério cronológico de envio dos textos e de atenção às normas apresentadas no edital. Os temas versados são amplos quanto o é a própria constituição brasileira, numa consideração rica da vida individual, social e política.
A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais
A CRISE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E PERSPECTIVAS Pedro Henrique Moreira Simões, Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO DIANTE DAS AMEAÇAS À ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO PERPETRADAS PELOS GOVERNOS DE HUNGRIA E POLÔNIA Vanessa de Ramos Keller A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A IGUALDADE DE GÊNERO NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO João Paulo de Carvalho Barbosa A TRANSNACIONALIDADE COMO UM DOS ATUAIS INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Ronan Saulo Robl ADOECIMENTO NO AMBIENTE DE TELETRABALHO E O TELEASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL Rebeca de Magalhães Melo, Jose Rossini C. do Couto Corrêa JUVENTUDE COMO CATEGORIA SOCIAL – ELEMENTOS SÓCIO HISTÓRICOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES NO BRASIL Jefferson Bruno Corona TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS VIVENCIADOS PELOS POLICIAIS MILITARES DO MARANHÃO/BRASIL NO PERÍODO DE 2013 A 2016 Flávia Andréia Martins Castro
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 4
Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que pe...
Direito na sociedade de risco
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.
Direito, Estado e Sociedade
Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não permite que os verdadeiros problemas sejam desvelados. Assim, cabe à pesquisa, notadamente à crítica, como as realizadas nesta obra, a função de ser a engrenagem capaz de dar luz aos problemas mais robustos. Cientes que o problema social e da vida em sociedade não possuem uma única causa, precisamos da diversidade de temas e análises para empreender uma anamnese da vida social, ou seja, formar um verdadeiro caleidoscópio de cenários para que possamos compreender os problemas do tempo atual. A pesquisa é um dos caminhos que pode fomentar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Por isso, é sempre importante lembrar a recomendação feita nas teses contra Feuerbach, em uma tradução livre, de que os filósofos já pensaram e repensaram o mundo de diversas formas, agora nos cabe modificá-lo.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 7
Prezados(as) leitores(as), É com grande satisfação que apresentamos o livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 7”. Nesta obra, trazemos uma coletânea de 24 capítulos que abordam diferentes temas relacionados ao Direito e à Sociedade, contribuindo para a compreensão dos fundamentos e práticas dessas áreas. Os primeiros capítulos discutem o papel do assistente social na casa de apoio de crianças e adolescentes com câncer e sua atuação no âmbito prisional, destacando desafios e possibilidades para a promoção de direitos humanos e a garantia de uma sociedade mais justa. Em seguida, os capítulos abordam temas como remoções administ...
O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo 3
É com grande alegria que, na qualidade de organizador do terceiro volume da coleção “O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo”, apresento ao leitor uma miríade de textos simultaneamente críticos e atuais, os quais perfazem um apanhado do, cada vez mais, heterogêneo pensamento jurídico brasileiro. E tal qualidade não se dá por acaso, haja visto que, nos últimos anos, ou mesmo nos últimos meses, o país tem enfrentado questões sociais, políticas e econômicas de difícil solução. E estas demandas, sem dúvida, atravessam o campo jurídico, exigindo de seus operadores respostas imediatas ou, ao menos, medidas paliativas que aliviem a situação de instabilid...
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS: IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA
Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui ...
