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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
O presente livro tem por objeto o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada, figura processual contemplada no art. 508 do CPC/2015, o qual prevê que, “transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-seão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido”.
Human Resource Management - An Update
Human Resource Management - An Update deals with the major theoretical and practical issues of managing people in different kinds of businesses in different countries around the world. Chapters address such topics as theoretical bases for human resource management in the new work age, performance management and organizational management, leadership and job analysis, diversity, work–life balance, and sexual harassment, among others.
Nelson Pereira Dos Santos: An Interview with Nelson Pereira dos Santos (1995)
This is a full critical discussion of the films of Latin America's most important living director. Through a discussion of his films Darlene J. Sadlier chronicles dos Santos's career.
Participación social y políticas públicas en Iberoamérica
El libro “Participación Social y Políticas Públicas en Iberoamérica” es el resultado de las contribuciones, desde del año 2015, a la Mesa “Gobernanza, Participación Social y Políticas Públicas” presente en el Congreso en Gobierno, Administración y Políticas Públicas organizado por el Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas con sede en Madrid-España. Después de la selección de artículos de distintos autores y experiencias de Iberoamérica fue posible organizar el libro en tres partes que articulan el tema de la Participación desde varias perspectivas: I Parte) Participación Social y Gobernanza; II Parte) Participación en Políticas...
Participación social y políticas públicas en Iberoamérica
En este capítulo se observan las olas de manifestaciones y situaciones de conflicto e incertidumbre contemporáneas en América Latina y se pregunta por qué las personas no encuentran otra forma de hacer llegar a los gobernantes sus demandas de mejor calidad de vida y menor desigualdad. Se analiza qué ha pasado con las instituciones participativas que se crearon en muchos países de la región en el siglo xxi, centrándose en las trayectorias de Chile, Ecuador y Brasil, y se considera el futuro de la participación ciudadana. Se presentan varias razones económicas, políticas, sociales, institucionales y tecnológicas para mantener el escepticismo sobre ese futuro, pero también unos rayos de esperanza, antes de concluir con los retos pendientes. Palabras clave: participación ciudadana, movimientos sociales, Chile, Ecuador, Brasil, democracia participativa.
Humanities
"The one source that sets reference collections on Latin American studies apart from all other geographic areas of the world.... The Handbook has provided scholars interested in Latin America with a bibliographical source of a quality unavailable to scholars in most other branches of area studies." —Latin American Research Review Beginning with volume 41 (1979), the University of Texas Press became the publisher of the Handbook of Latin American Studies, the most comprehensive annual bibliography in the field. Compiled by the Hispanic Division of the Library of Congress and annotated by a corps of more than 130 specialists in various disciplines, the Handbook alternates from year to year b...
Quality of Life and Quality of Working Life
In this book, we can read about the well-being, quality of life, and quality of working life. The authors come from different countries, and their ideas, studies, findings, and experiences offer beneficial contributions to enhance our knowledge in the field of well-being and quality of life, as well as quality of working life. The book is divided into two sections, and their respective chapters refer to two major areas. The first section covers "Different Perspectives of Quality of Life," considering the antecedents of happiness, quality of life and sports, quality of life indexes for the United States, well-being in the context of family policies in European countries, cultural well-being a...
Questões incidentais e Mérito
Neste livro, propusemo-nos a identificar momentos do procedimento comum, da fase de conhecimento, em que o juiz decide questões prejudiciais, que têm o potencial de tornar preclusa parcela da futura sentença de mérito. Tais questões podem ser de fato ou de direito e são enfrentadas em decisões que versam sobre matérias processuais ou substanciais. Logo quando analisa a petição inicial, por exemplo, o magistrado realiza um juízo prévio de qualificação dos fatos ou do direito aplicável ao caso que lhe é submetido (arts. 321 e 330, do CPC). Decisões sobre a competência (art. 64, do CPC), o valor da causa (arts. 291 a 293, do CPC), as condições da ação (arts. 17 e 485, inc....
Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social
Este livro aborda a tutela processual dos benefícios clínicos na Justiça Federal. O livro se destina a analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, a saber: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS dentre outros. São identificados os fundamentos processuais, com a explanação das influências e dos problemas jurídicos relacionados aos benefícios federais clínicos no Brasil. São propostas duas teses: 1. Reformulação da técnica processual em vista do direito material; 2. Planejamento institu...
