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New studies on civil-military relations and defense policy in Brazil
"After one of the longest military regimes in Latin America's history, Brazil transitioned to democracy in 1985. It was inevitable that, from then on, the political power of the military would decline. However, the extent to which the country's armed forces would eschew politics was never clear, given the vast role it had always played in domestic affairs since the onset of the republic in 1889."
Teoria da Constituição
Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em termos de Teoria da Constituição, seja no Brasil, seja no mundo. A obra foi totalmente revista, reformulada, ampliada e ganhou novo formato, mas, manteve a linguagem acessível e clara, sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição, vindo cobrir uma lacuna existente para aqueles que querem se aprofundar nos diversos temas relacionados com a Teoria da Constituição.
Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico
A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico, ministrada pelo Prof. Dirley da Cunha Jr., no segundo semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Durante os encontros semanais, os autores e autoras tiveram a oportunidade de pensar criticamente acerca da formação do Estado Constitucional e Democrático de Direito; Constitucionalização do Direito e a centralidade dos Direitos Fundamentais; Características, dimensão, restrição e conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana e Teoria dos Direitos Fundamentais; Estrutura das normas de Direitos Fundamentais; Princípios e regras; e os debates na sala de aula foram encerrados a partir das teorias e ideias de Justiça desenvolvidas por John Rawls e Amartya Sen.
Teoria da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.
Relatorio d'alguns áccontecimentos notaveis em Cabo-Verde ... Segunda edição ... augmentada, etc
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O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
Advances in Regression, Survival Analysis, Extreme Values, Markov Processes and Other Statistical Applications
This volume of the Selected Papers from Portugal is a product of the Seventeenth Congress of the Portuguese Statistical Society, held at the beautiful resort seaside city of Sesimbra, Portugal, from September 30 to October 3, 2009. It covers a broad scope of theoretical, methodological as well as application-oriented articles in domains such as: Linear Models and Regression, Survival Analysis, Extreme Value Theory, Statistics of Diffusions, Markov Processes and other Statistical Applications.
