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Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista. Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017. Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
O sétimo volume de “Direito Contemporâneo: Desafios e Possibilidades” oferece uma análise abrangente do cenário jurídico atual. Esta obra aborda temas relevantes e interconectados, refletindo a complexidade do Direito moderno. O livro explora questões como o comércio eletrônico e a proteção do consumidor no ambiente digital, além dos conflitos nas redes sociais. No âmbito processual penal, discute-se a retroatividade das normas e o acordo de não persecução penal. A obra também examina os métodos alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça. Temas de Direito Internacional, como integração global e acordos comerciais, são analisados. O Direito Civil �...
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