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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Do Combate aos Crimes Financeiros e Tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a praticam, embora sujas, não deixam pegadas na quase totalidade das vezes. (...) É de todo oportuna, imperiosa, vigorosa a expressão de um enérgico grito de basta, a exigir um ponto final à impunidade, à cavilosa proteção mútua de certos homens que, sob pretexto de cuidar dos interesses de todos só o faziam em benefício próprio e em detrimento da sociedade. Basta! Basta! José Bernardo Cabral in Prefácio Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988.
Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos
Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor Leonardo Musumecci Filho, que escreveu o capítulo 5 pertinente a aspectos genéricos do Direito Penal, faleceu prematuramente, deixando um imenso vazio e muita saudade. Nesta 3a edição, o livro foi revisto, atualizado e ampliado com a incorporação dos comentários sobre crimes praticados por servidores públicos e dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, além de acrescer mais um tema no capítulo 7, que versa sobre casos controvertidos. APLICAÇÃO Obra de consulta obrigatória para os advogados criminalistas, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do direito tributário. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Tributário, de Direito Penal Tributário, de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Constitucional, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Peasant Rebellion in a Slave Society
Peasant Rebellion in a Slave Society identifies the immediate and remote reasons for the Balaiada revolt in Maranhão, Brazil, analyzing the special characteristics of the region that favored the development of a relatively independent peasantry within and around the cotton, rice, cassava, and cattle estates. The book explores the demography of Maranhão and patterns of land ownership and documents the rapid degradation of the environment by plantation‐based export agriculture. The analysis of various types of coerced and free labor, the oligopolistic structure of the colonial economy, and the key determinants of class and status contextualizes the conflict potential in Maranhão during th...
Guaçuí/es Ensaio & História
Pode-se afirmar que este livro representa o início de uma nova era para o povo de Guaçuí. Certamente recheado de informações surpreendentes que nos fazem perceber claramente como é possível que o desconhecido se permite conhecer. Mas o que assim se faz é porque o autor elabora os relatos através de uma escrita fidedigna da realidade dos fatos, cuidadosamente investigados e pesquisados, levantados com esmero e dedicação e, sobretudo, com a preocupação de facilitar ao leitor as possibilidades de compreendê-los. Em dois séculos de história todo empreendimento científico tem como características a produção de artefatos linguísticos autônomos e sua capacidade de transformar ...
Integrated Operations in the Oil and Gas Industry: Sustainability and Capability Development
The predicted ICT revolution has gained increasing attention in the oil industry the last few years. It is enabled by the use of ubiquitous real time data, collaborative techniques, and multiple expertises across disciplines, organizations and geographical locations. Integrated Operations in the Oil and Gas Industry: Sustainability and Capability Development covers the capability approach to integrated operations that documents research and development in the oil industry. By capability, we refer to the combined capacity and ability to plan and execute in accordance with business objectives through a designed combination of human skills, work processes, organizational change, and technology. This book will serve as a knowledge base for those who are interested in learning about, and those involved in, Integrated Operations in the Oil and Gas Industry.
Women in Cytokines and Soluble Mediators in Immunity
We are delighted to present the inaugural Frontiers in Immunology “Women in Cytokines and Soluble Mediators in Immunity” series of article collections. At present, less than 30% of researchers worldwide are women. Long-standing biases and gender stereotypes are discouraging girls and women away from science-related fields, and Science, Technology, Engineering and Mathematics (STEM) research in particular. Science and gender equality are, however, essential to ensure sustainable development as highlighted by UNESCO. In order to change traditional mindsets, gender equality must be promoted, stereotypes defeated, and girls and women should be encouraged to pursue STEM careers.
