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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Tributação e novas tecnologias
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.
Incidência do ISS em Importação de Serviços de Software
A evolução tecnológica de serviços e comunicação resultou num crescente comércio internacional, cuja tributação do Imposto Sobre Serviços - ISSQN se torna fundamental em operações de softwares, nuvem e hoje em dia marketplace. O livro abordará acerca da tributação do imposto em transações comerciais internacionais.
Competencia tributaria
"En este libro, que tengo el inmenso placer de prologar, Tácio Lacerda Gama se afirma en el estribo de la “competencia tributaria”, no solo para examinarla como tema de investigación científica y filosófica fuerte, sino, también, como soporte para alcanzar niveles profundos del propio derecho. Al igual que CHOMSKY, que parte de las capas aparentes de la superficie para alcanzar las estructuras profundas del funcionamiento de la lengua, teniendo en consideración la producción de un número infinito de oraciones, Tácio busca la esquematización sintáctica del derecho, en un impulso igualmente vertical, buscando comprender las proporciones semánticas del mensaje legislado y sus proyecciones pragmáticas, con los usos de la jurisprudencia, de las instancias y tribunales administrativos y del sector de las relaciones entre particulares". Paulo de Barros Carvalho.
Aspectos Tributários da Importação de Serviços
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos tributários relativos a importações de serviços ao Brasil é algo que interessa a operadores do Direito, investidores, analistas, elaboradores de políticas públicas, estudantes, entre outros. A experiência prática instigou o autor a analisar e interpretar os aspectos tributários das importações de serviços ao Brasil com respaldo na melhor doutrina e jurisprudência, oferecendo ao leitor uma obra com enfoque original e que facilita o acesso e o aprofundamento aos diversos assuntos que orbitam o tema.
Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais
"A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por "tributação indireta".Segundo, pela atualidade do tema, ao tratar de tributação de nova tecnologia: bens digitais, softwares, computação em nuvem, de streamings, coisas de que se pouco ou nada falava há alguns anos atrás. Terceiro, por não ser obra de lavra de um único autor, mas sim resultado do esforço acadêmico de três jovens e promissores autores, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de especialistas em Direito Tributário, junto ao Insper.Quarto, porque apesar da autoria diversa, existe uma relação de continuidade e de complementaridade - entre os textos que compõem a obra, integrando-os e complementando-os, tal como se fossem capítulos de um livro de autoria singular." - Régis Fernando de Ribeiro Braga
Emerging Contaminants
Emerging Contaminants presents the reader with information on classification, recent studies, and adverse effects on the environment and human health of the main classes of contaminants. Emerging contaminants are synthetic or natural compounds and microorganisms produced and used by humans that cause adverse ecological and human health effects when they reach the environment. This book is organized into four sections that cover the classification of contaminants and the instrumental techniques used to quantify them, recent studies on pesticides, antibiotics as an important group of emerging contaminants, and studies of different classes of emerging contaminants such as polybrominated diphenyl ethers (PBDEs), microplastics, and others.
The D2 Test of Attention
The d2 Test measures processing speed, rule compliance, and quality of performance, allowing for a neuropsychological estimation of individual attention and concentration performance. Originally developed to measure driving aptitude and efficiency, the d2 Test has become the mainstay of attentional assessment in Europe. The test can be administered within 8 minutes, either individually or in a group format. The economy of the test expands its availability to a much larger population of neuropsychologists, researchers, and clinicians. The reliability has proven to be very high, and the validity of the technique has been documented by a number of research studies. Extensive norms are available...
